Home- busca: portadores de ainds
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:05
Faculdade condenada por não oferecer acesso a aluna com deficiência
dependências, ainda mais quando oferecem cursos voltados a portadores de dificuldades de algum tipo de locomoção.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 09:59
Empresa é inocentada da acusação de não contratar deficientes físicos
descumprido o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que disciplina a obrigatoriedade de contração de portadores de deficiência física e mental.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:04
Trabalhadoras reabilitadas obtêm direito à reintegração
, para empresas com cem ou mais empregados, cotas a serem preenchidas por trabalhadores reabilitados ou portadores de deficiência habilitados.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 15:21
Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.
disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00
A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social
alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43
Dia Nacional dos Deficientes
num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:18
Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás
imprescindíveis ao tratamento de um grupo de pacientes portadores de doenças graves e raras.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:08
Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes
alternada entre candidatos aprovados na lista geral e na de portadores de necessidades especiais. Não é
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:08
União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina
possibilitar o fornecimento do medicamento aspartato de ornitina a todos os pacientes portadores de
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:01
Tribunal de Justiça de SP abre inscrições para 133 vagas de nível médio
reservadas para portadores de deficiência. O salário oferecido é de R$ 2.404,23
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:00
Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR
em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:30
Policias militares com doenças ocasionadas pelo Césio 137 têm direito a pensão especial
acidente radioativo ocorrido em 1987. ficou demonstrado que F. e J. C. são portadores de doenças
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 13:10
Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB
passou em 10º lugar, de um total de 64 vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:59
Doença grave permite isenção de Imposto de Renda a aposentado
a concessão do benefício da isenção do Imposto de Renda para contribuintes portadores de moléstia
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:37
CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz
editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:55
Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos
medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18
O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos
Nos últimos dias, a imigração publicou uma nota informando que todos os portadores de vistos F
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
vida diária. O texto elenca uma série de direitos que servem para proteger os portadores de TEA, e no
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36
A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural
, constituído por bens culturais materiais e imateriais portadores de referência à memória, à ação e
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49
Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural
, constituído por bens culturais materiais e imateriais portadores de referência à memória, à ação e
